As companhias aéreas são rigorosas no que se refere a viagem de crianças e adolescentes, estando eles acompanhados ou não. Para evitar que o check-in seja um momento de dor de cabeça, é preciso ter atenção e seguir todas as regras para cada situação. Veja quais documentos apresentar:

Para proteger crianças e adolescentes, as companhias aéreas têm regras rigorosas com a apresentação de documentos. Essa é a maneira de garantir aos familiares que uma criança não estará viajando com desconhecidos ou sendo sequestrada. Há regras para todas as possíveis situações: viagens nacionais e internacionais, com os dois pais, com apenas um dos pais, com maiores de idade sem parentesco ou sozinhas.

Inicialmente, é importante saber que no Brasil, crianças menores de 12 anos não podem viajar sozinhas sem autorização judicial. Entre 12 e 18 anos elas podem embarcar sem estarem acompanhadas de um maior de idade, desde que portem o documento de autorização de viagem.

Viagens nacionais com os dois pais: é preciso portar a identidade, certidão de nascimento ou adoção. Nesse caso, os documentos comprovam o parentesco dos pais.

Viagem nacional com apenas um dos pais: é necessário apresentar a carteira de identidade da criança ou certidão de nascimento que comprove o parentesco com o pai em viagem. Vale ressaltar que os voos domésticos não exigem a autorização do pai ou mãe ausente para viajar.

Viagem nacional com tutores ou parentes: os parentes devem apresentar um documento original com foto que comprovem seu parentesco com a criança ou o adolescente em questão. No caso dos tutores legais, é necessário portar documentos que comprovem essa condição.

Viagem nacional acompanhadas por terceiros: o adulto precisa ter uma autorização de viagem, por escrito, assinada pelo pai ou mãe e com firma reconhecida em cartório.

Em voos internacionais, a primeira regra é que crianças e adolescentes devem portar passaporte, com exclusão de alguns destinos na América do Sul nos quais basta apenas carteira de identidade original.

Viagem internacional com os dois pais: basta apresentar o passaporte e as carteiras de identidade dos pais que comprovem o parentesco com a criança.

Viagem internacional com apenas um dos pais: o pai presente deve apresentar uma autorização por escrito, com firma reconhecida em cartório e assinada pelo pai ou mãe ausente, que comprove que a criança está viajando com o conhecimento do representante que não está no voo.

Viagem internacional com parentes, terceiros ou sozinhos: autorização de um ou dos dois pais para o embarque, ou o documento da Justiça que comprove que o menor pode estar no voo.

É importante lembrar que os documentos de autorização, expedidos pela Justiça ou pelos pais, podem demorar alguns dias para ficarem prontos. Por isso é fundamental que a autorização seja feita ou solicitada com antecedência.

Cada país tem suas legislações específicas. Caso a viagem envolva uma criança de outra cidadania, mesmo que residente no Brasil, é preciso contatar a embaixada do país para verificar a lista de documentos exigidos.

Se você ainda tem alguma dúvida, entre em contato com as Varas de Infância e Juventude da sua cidade, Postos dos Juizados Especiais nos aeroportos ou o Departamento da Polícia Federal.