O Parlamento Europeu aprovou um novo sistema para a entrada de turistas na Europa. A partir de 2021, os brasileiros precisarão de uma autorização prévia para visitar diversos países do continente. Fique por dentro da nova regra!

 

O Parlamento Europeu aprovou o uso do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, sigla em inglês) para turistas brasileiros e de outros 61 países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia (UE). A lei ainda precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros e ser publicada no Diário Oficial. Dessa forma, a nova regra valerá a partir de 2021.

O objetivo do novo mecanismo é identificar, antes da saída para o continente, as pessoas que apresentem um risco à segurança ou de imigração ilegal. Para esse fim, o sistema irá comparar as informações proporcionadas por cada cidadão com as de bases de dados europeus.

Quais países exigirão a autorização prévia?

Nem todos os países europeus exigirão a autorização. O ETIAS será aplicado somente por aqueles que fazem parte do Tratado de Schengen, onde a área de circulação é livre entre os países membros. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.  

Quando o viajante for para países que não fazem parte do acordo, como Reino Unido e Irlanda, não será necessário fazer o procedimento. Vale ressaltar que passageiros em conexão terão que apresentar o documento.

Se a viagem for para mais de um país do Tratado Schengen, basta ter a autorização para o primeiro território em que irá, e depois a circulação torna-se livre. Outra informação importante é que os turistas que tem o passaporte europeu não precisarão da autorização.

Como obter a autorização?

Antes de viajar para os países do Tratado de Schengen, o viajante deverá preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país em que entrará. Será necessário informar nome, data de nascimento, nacionalidade, histórico de viagens e histórico criminal. Além disso, o candidato a turista deverá enviar uma fotografia sua digitalizada.

A autorização será válida por três anos e irá custar 7 euros (em torno de R$ 32, atualmente). Viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos estarão isentos da taxa de cobrança. Após a aprovação, o turista receberá um documento por e-mail. Durante o período de validade, ele poderá viajar várias vezes para a Europa usando a mesma autorização.

A União Europeia comunicou que a autorização pode ser emitida em apenas alguns minutos, caso o sistema não encontre nenhum indício de que o candidato apresenta um risco ao continente. Por outro lado, caso o processo tenha que passar por avaliação manual, deve levar de 96 horas a duas semanas.

Condenações por terrorismo, exploração sexual, tráfico, estupro ou assassinato podem acarretar na reprovação do pedido. Nesse caso, será possível recorrer e pedir esclarecimentos adicionais sobre a recusa, ou até mesmo solicitar uma entrevista.

 

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