A partir de 1º de outubro, Portugal facilitará a emissão de visto de residência para trabalhadores, estudantes e empreendedores estrangeiros. Fique por dentro das mudanças!

 

Atualmente, Portugal enfrenta uma perda progressiva de população em idade ativa. Entre os 10 milhões de portugueses, 6,7 milhões estão em idade ativa e há falta de mão de obra em cidades distantes de grandes centros. Estudos revelam que em 50 anos, os portugueses aptos ao trabalho (entre 15 e 64 anos) serão 4,2 milhões, pouco mais da metade da estimativa de 8 milhões para a população geral por volta de 2070. Para ter uma noção da situação demográfica, em 2017 nasceram 86.180 portugueses e morreram 110.197.

Para combater o desequilíbrio demográfico, impulsionar o crescimento econômico, e dar mais equilíbrio à população cada vez mais idosa, o governo português revisou e alterou a Lei dos Estrangeiros. Conforme as mudanças que entrarão em vigor a partir de 1º de outubro, os estudantes, empreendedores e trabalhadores qualificados terão mais facilidade e rapidez para obter o visto de residência pela internet, dispensando deslocamentos e, em alguns casos, até entrevistas presenciais no SEF ou consulados portugueses no país de origem.

Antes, era necessário dar entrada pessoalmente em todo o processo e, após a chegada a Portugal, agendar um horário para comparecer a um posto do SEF em solo português. Com a nova lei, o imigrante poderá agendar no país de origem o comparecimento a um posto do SEF em Portugal, podendo escolher também a cidade para isso. Entretanto, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ressalva que as novas facilidades são para estudantes, empreendedores, e profissionais qualificados com contrato de trabalho assinado com empresas ligadas, principalmente, à tecnologia e à inovação, setores em que faltam profissionais em Portugal.

Essa foi uma ótima notícia para os estudantes de ensino superior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil faz parte, pois haverá a substituição de parecer prévio por uma mera comunicação prévia da universidade, dispensa de comprovação de meios de subsistência e a dispensa de entrevista nos consulados, em determinadas circunstâncias. As alterações no processo também abrangem os imigrantes irregulares e que trabalham no país há mais de um ano. Para eles, será possível recorrer ao “regime excepcional” e fazer um pedido de residência por “razões humanitárias”.

Algumas flexibilizações também foram incluídas para trabalhares autônomos sazonais (especialmente aqueles que tiverem contrato de prestação de serviço já garantido), docentes, pesquisadores universitários, trabalhadores transferidos dentro do quadro de empresas, e para profissionais e empreendedores candidatos ao Startup Visa (programa que acolhe empreendedores estrangeiros que promovam projetos de empreendedorismo e/ou de inovação em Portugal).

 

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